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Caio Tomaz
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Advogado, pós-graduado em Direito e Processo Tributário

Verificações

Caio Tomaz

OAB 39.068/CE VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 10 anos

A constituição e as principais alterações do Novo Código Florestal

RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar de modo sintético as principais mudanças trazidas pela Lei 12.651 /2012, bem como trazer algumas das críticas enfrentadas pela citada norma...

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Artigo · há 11 anos

Prescrição, decadência e principais infrações penais no Código de Defesa do Consumidor

RESUMO O presente trabalho acadêmico tem a finalidade de analisar os institutos da prescrição e da decadência no Código de Defesa do Consumidor , bem como as principais sanções penais previstas no...

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Artigo · há 11 anos

Resumo do Livro "Do Contrato Social - Jean Jacques Rousseau"

RESUMO Este trabalho tem como intenção apresentar as principais ideias contidas na obra "Do Contrato Social ( Du Contrat Social em francês, que é a língua usada no livro), do autor suíço Jean Jacques...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 19%

Direito Civil, 19%

Direito do Consumidor, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Análises

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Passo a passo do procedimento de inventário

Ivo Ferreira · há 11 anos

Muito bom! Bastante elucidativo! Parabéns!

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Comentário · há 8 anos

Pane no mercado: corretoras deixam de funcionar e causam prejuízo a investidores

Matheus Martins · há 8 anos

Muito comum casos de falhas no funcionamento dos sistemas de home broker das corretoras. Quando esse fator se une ao alto grau de risco dos investimentos em bolsa, o prejuízo pode ter proporções catastróficas.

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Comentário · há 8 anos

Justiça vassálica não capta recado das urnas rebeladas

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Estamos em um sistema apodrecido de favorecimento pessoal recíproco entre integrantes dos três poderes, tenham eles viés ideológico de esquerda, direita ou centro. Essas pessoas são a causa de todo mal e o Estado brasileiro tem funcionado para seus privilégios e detrimento da sociedade geral.

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Recomendações

(44)

Martins Advogados

Artigo · há 7 anos

A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que devo fazer?

A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que devo fazer?

A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que você deve fazer. A Legislação previdenciária dá direito de aposentadoria ao homem ou mulher que trabalhe exposto a insalubridade, periculosidade...

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Artigo · há 7 anos

Da possibilidade de cumulação de pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento na ação de inventário e partilha

RESUMO O presente artigo tem como finalidade discutir aspectos relacionados à possibilidade de cumulação de pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento na demanda de inventário...

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Dr Rafael Mascarenhas

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição de comunicação do óbito do Autor com pedido de arquivamento do feito.

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO. Processo nº ADVOGADO (s) , patrono (s) devidamente constituído (s) nos autos do processo em epígrafe, vem, perante a Vossa...

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